FaceApp, Dados Pessoais e Privacidade

Por: Léo Farias
Aplicativos desenvolvidos na Rússia, como por exemplo o app que está viralizando na internet, o FaceApp, que já soma mais de 100 milhões de downloads, estão sendo classificados por autoridades de alguns países como ameaças à segurança e privacidade de dados pessoais. Esta informação foi confirmada pelo Federal Bureau of Investigation (FBI). O aviso do FBI foi divulgado em 2 de dezembro do ano passado, e chamou o aplicativo russo de ameaça potencial de contra-inteligência.
O senador norte-americano Chuck Schumer, do partido democrata, tuitou:
Um aviso para compartilhar com sua família e amigos: este ano (2019), quando milhões estavam baixando o #FaceApp, perguntei ao FBI se o aplicativo era seguro. Bem, o FBI acabou de responder. E eles me disseram que qualquer aplicativo ou produto desenvolvido na Rússia, como o FaceApp, é uma ameaça potencial de contra inteligência.
FORBES, 2019
Mas, será que isso é um exagero e beira a teoria da conspiração? E o que isso tem a ver com proteção e privacidade de dados? Você deveria se preocupar?
Certamente o aviso do FBI chama a atenção de qualquer um. Caso opte por ignorar o aviso da Agência Federal norte-americana, é fato de que existe pelo menos um problema evidente, que é a lacuna de controle efetivo em empresas privadas que talvez ajam para potencial comercialização dos seus dados ou até mesmo espionagem.
O contraponto desta publicação é que não são apenas as empresas russas que estão coletando dados pessoais, mas também as norte-americanas, basta olharmos para Google, Facebook, e Apple que estão constantemente sob os holofotes do Poder Legislativo dos EUA e da União Europeia.
O consenso é que que, todos nós devemos ter precauções no que se refere a qualquer app que façamos download, independente de onde a empresa que foi a sua criadora estiver baseada.
No que se refere aos dados coletados pelo FaceApp, especialistas apontam que estes vão muito além da foto de perfil, como por exemplo: e-mail, lista de amigos e outras fotos, além de informações sobre sites que você visita. A Política de Privacidade do app também deixa muito a desejar, pois ainda segue a redação genérica e pouco transparente, não informa como os dados pessoais serão tratados e com quais empresas parceiras estes dados pessoais serão compartilhados, com destaque para o seguinte trecho desta política:
Podemos compartilhar suas informações com empresas do mesmo grupo do FaceApp e também com empresas que nos ajudam a prestar o serviço, além de parceiros de publicidade.
JORNAL DO COMÉRCIO, 2020
Há cerca de um ano, o FaceApp também viralizou quando envelhecia digitalmente os rostos de seus usuários. Aqui no Brasil inúmeros famosos aderiram a febre, e entraram na brincadeira durante o último final de semana. No sábado ex-participantes do Big Brother Brasil 20 publicaram em suas redes sociais imagens modificadas pelo FaceApp com seus respectivos gêneros trocados, o que fez com que a transformação ficasse entre os assuntos mais comentados do dia no Twitter, por exemplo.

Tecnicamente falando, o FaceApp que pode ser utilizado como app no Facebook ou diretamente nos smartphones, faz uso de tecnologia de rede neural para gerar transformações faciais altamente realistas e de forma automática, através de serviços em nuvem, como por exemplo o Google Cloud Platform e o Amazon Web Services. Caso a LGPD estivesse vigorando, para que estas empresas pudessem estar em compliance com seu arcabouço jurídico-regulatório, pudessem tratar e enviar dados pessoais e dados pessoais sensíveis extraterritorialmente, seriam necessárias uma série de adequações, tanto no âmbito jurídico, como no da tecnologia da informação.
A fim de minimizar riscos, e garantir a privacidade, uma boa estratégia é a cautela para a instalação e uso desses aplicativos.
Nem todo mundo se deu conta, mas a Internet não é mais terra de ninguém.
Autor desconhecido
Referências Bibliográficas:
FACEAPP. Política de Privacidade. Disponível em: < https://www.faceapp.com/privacy-pt.html>. Acesso em: 16 jun. 2020.
FORBES. The FBI Investigated FaceApp. Here’s What It Found. Disponível em: <https://www.forbes.com/sites/kateoflahertyuk/2019/12/03/fbi-faceapp-investigation-confirms-threat-from-apps-developed-in-russia/#49b2b9ef45bc>. Acesso em: 16 jun. 2020.
G1. App que muda idade e gênero volta à popularidade e usuários questionam privacidade e segurança. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/2020/06/15/app-que-muda-idade-e-genero-volta-a-popularidade-e-usuarios-questionam-privacidade-e-seguranca.ghtml>. Acesso em: 16 jun. 2020.
JORNAL DO COMÉRCIO. Por que evitar o teste do Facebook que muda foto para gênero oposto. Disponível em: <https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/2018/02/economia/612550-por-que-evitar-o-teste-do-facebook-que-muda-foto-para-genero-oposto.html>. Acesso em 16 jun. 2020.